Processo 201451/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 16:35
Autuado em 29/03/2019 16:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3103/2019 da Primeira Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão   3103/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2019 Acórdão   3103/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual JOÃO MARCELO BINI
Gestor das Contas JOÃO MARCELO BINI
Interessado JOÃO MARCELO BINI

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 09:29 do Protocolo 583869/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3103/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1537/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1430/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2019 12:35 DP  
07/10/2019 18:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1072/2019 -
24/09/2019 13:50 GCDA  
24/09/2019 12:10 SMPJTC  
06/09/2019 11:12 2PC Parecer nº 808/2019 - Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
05/09/2019 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 934/2019 -
30/08/2019 19:13 CGM Instrução nº 3397/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:21 DP  
02/04/2019 09:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1537/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Instrução nº 2685/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1430/2019 -

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